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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:15
Advogados protestam por melhorias no PJe
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça não esclarecer as causas da instabilidade do sistema, os
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:09
CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:40
Verificação de diplomas no CRA-SP impede uso de documentos falsos
De janeiro a outubro deste ano, a análise realizada pela equipe de Registro do Conselho resultou em 16 processos de averiguação de diplomas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:30
TJDFT mantém pena de inidoneidade à empresa de informática contratada sem licitação
Empresa ajuizou Mandado de Segurança para anular a pena de inidoneidade, mas o Conselho Especial do TJDFT decidiu rejeitar o recurso
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:55
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:44
Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal
São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:00
PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira
Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 34, de 23/03/07
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:36
Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão do Órgão Especial presidida pelo vice-presidente
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:11
OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal
O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26
Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15
OAB critica forma de implantação do PJe
Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08
Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
A Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:12
Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um questionamento contra a Resolução 82/2009, do
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:51
Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso
Desembargadora do Conselho Especial do TJDFT determinou que o Distrito Federal dê posse a um
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007
Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso
